COMENTANDO A NOTÍCIA - 25/03/2011

A notícia: Nesta quarta-feira, 23, o Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento, decidiu que a “Lei da Ficha Limpa” só entrará em vigor a partir das eleições de 2012. Foram 6 votos contra 5. O Ministro Luiz Fux, recém-chegado à Corte, posicionou-se contrário à aplicação imediata da lei, considerando a ação inscontitucional e desempatou a votação. A decisão garantiu a posse de Cássio Cunha Lima (PSDB), o candidato ao senado mais votado na Paraíba, com mais de um milhão de votos.

Nosso comentário:

CONSCIÊNCIA LIMPA

Muitos foram os paraibanos que estiveram ligados, na última quarta-feira, 23 de março, aos meios de comunicação, buscando, a todo custo, notícias do julgamento, no Supremo Tribunal Federal, sobre o caso que envolvia a utilização ou não da “Lei da Ficha Limpa” nas eleições de 2010, o que acabou por impedir a posse do senador eleito Cássio Cunha Lima, que acabára de receber uma verdadeira consagração nas urnas, com mais de um milhão de pessoas votando no seu nome para o referido cargo.

Como todos já sabiam, a votação, no Supremo Tribunal Federal estava empatada, com cinco ministros se posicionando contra a utilização da “Lei da Ficha Limpa” nas eleições de 2010, com base na Constituição Federal (que proíbe a aplicação de novas leis com menos de um ano do pleito), e cinco ministros a favor do uso da referida lei.

O Ministro que faltava para o desempate seria nomeado pela Presidên-cia da República e, tão logo assumisse o cargo, teria, pela frente, a solução desta pendência.

Nomeado pela presidenta Dilma, do PT, o Ministro Luiz Fux assumiu o cargo e, na última quarta-feira, sem pestanejar, levando em conta apenas o que era de direito ou não e tendo por base que a utilização da “Lei da Ficha Limpa” nas eleições de 2010 teria sido um ato inconstitucional, resolveu a pendência, elogiando a referida lei, mas determinando que ela sòmente seria utilizada a partir das eleições de 2012.

Não apenas quem votou em Cássio para o Senado (e estava com esse nó na garganta, sem comemorar a sua vitória), mas como todos os paraibanos que ainda acreditam na força da democracia e na legitimidade do voto secreto, todos, sem dúvida, puderam, enfim, vibrar com a vitória do seu candidato.

Ôntem, 24 de março, Por volta das 17.00 horas, Cássio Cunha Lima finalmente, ao chegar à Campina Grande, foi saudado com entusiasmo por uma multidão que o aguardava no Aeroporto João Suassuna.

Agora, Cássio deve solicitar ao relator do seu processo, ministro Joa-quim Barbosa, que avalie logo o seu caso e aplique o entendimento já julgado, a fim de que ele, complementando a vitória do povo, possa tomar posse no Senado Federal, passando a fazer, finalmente, o que sempre soube fazer com maestria em sua vida, que é trabalhar em favor do povo da sua terra.

Dia 18 último, liguei para Ronaldo, seu pai, parabenizando-o pela passagem de mais um aniversário natalício e prometi, para breve, o seu mais desejado pré-sente. Não deu outra. Ôntem, voltei a ligar para ele: Gostou do presente ?

A Lei da Consciência Limpa vigorou com o novo ministro.

Parabéns, STF... parabéns, povo brasileiro !